Passo a Passo com a sua Saúde

Política de privacidade  

Introdução

O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados Pessoais (RGPD) (UE 2016/679), aplicável a partir de 25 de Maio de 2018, condensa um quadro reforçado de direitos por parte dos Titulares de Dados Pessoais e de deveres para protecção desses mesmos dados pessoais, por parte das Entidades que tratam esses dados.

A Carla Casimiro, Lda., enquanto Responsável pelo Tratamento de Dados está empenhado em cumprir todos os seus deveres em sede de protecção de dados pessoais dos seus Associados, dos Clientes, dos seus Colaboradores, dos seus Fornecedores e, em geral, de todas as pessoas que, directa ou indirectamente, lhe confiam os seus dados pessoais.

Fundamento e finalidades

A Carla Casimiro, Lda.compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o RGPD e rege-se pelos seguintes princípios:

O tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados;
A recolha dos dados deve ser efectuada de acordo com as finalidades determinadas, explícitas e legítimas e o tratamento posterior não deve ser incompatível com essas finalidades;
Os dados devem ser adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
Os dados devem ser exactos e actualizados sempre que necessário e possível;
Os dados pessoais devem ser conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados.

Fundamentos

Consentimento
Com base no consentimento prévio do titular dos dados pessoais, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco;

Interesse legítimo
Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da empresa com vista a desenvolver a nossa actividade e prestação dos nossos serviços, bem como, as suas relações laborais;

Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais
Quando o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir a todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais a que a empresa esteja sujeita.

Diligências pré-contratuais, execução e gestão dos contratos
Consentimento do titular dos dados pessoais para um tratamento específico fora deste âmbito
 

Finalidades

A utilização dos dados pessoais é necessária nomeadamente para:

Gestão e acompanhamento de clientes/fornecedores;
Diagnóstico e eventual tratamento da situação clínica do titular dos dados pessoais
Actividades de Marketing, como sejam: apresentação de produtos/serviços, envio de “Newsletters”, campanhas e acções promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado, análises de perfis.
Para medir ou compreender a eficácia da publicidade que enviamos a si e a terceiros, e de forma a enviar publicidade relevante.
Adequação dos nossos produtos ou serviços às suas necessidades e interesses e ao envio de novidades comerciais ou de outro teor que possa interessar-lhe.

Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais a que a empresa esteja obrigada no âmbito comercial e laboral;
Gestão administrativa, contabilística e financeira;
Gestão da formação;
Gestão de cobranças e contencioso;
Gestão de reclamações;
Controlo de acessos às instalações;
Processos de recrutamento;
Processos de estágios

O que são dados pessoais e quais são os dados pessoais que recolhemos e utilizamos

Dados Pessoais são qualquer informação que possa identificar uma pessoa singular.

Recolhemos e utilizamos as seguintes informações:

Informações que nos fornece: através do preenchimento de formulários em www.passos-saude.pt, por telefone, email ou outro meio. 
Informações que recolhemos durante a sua visita ao site.
Recolhemos e utilizamos os dados pessoais no âmbito das actividades comerciais que a empresa, assim como, nas relações laborais (no caso dos nossos colaboradores) se estabelecem. São vários os tipos de dados pessoais que utilizamos, nomeadamente:

Dados de identificação (por exemplo: nome, números de identificação, nacionalidade, data e local de nascimento);
Dados de contacto (por exemplo: morada, telefone, endereço de e-mail);
Situação familiar (por exemplo: Nº de descendentes, situação fiscal);
Educação (nível de educação);
Dados bancários e financeiros (IBAN, NIB, plafons de crédito);
Não recolhemos dados relativos à vida ou orientação sexual, opiniões politicas, convicções religiosas, éticas ou filosóficas, com excepção, da filiação sindical (aplicável apenas aos colaboradores devido ao cumprimento de obrigações legais).
Não recolhemos, sem específico consentimento dados sensíveis resultantes de questionário clínico e anamnese, que compreende dados diversos de saúde, tais como dados biométricos, dados genéticos, raça, historial e antecedentes clínicos, alergias, etc., e, em caso de haver consentimento específico, tendo apenas por finalidades o diagnóstico e eventual tratamento da situação clínica do titular dos dados pessoais.

 A Política de Privacidade da empresa é partilhada através de todos os suportes de comunicação disponíveis e aplica-se a toda a informação recolhida através do site da empresa, das Redes Sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn), bem como à informação que partilhe voluntariamente ou que tenha partilhado connosco pessoalmente, em reuniões, entrevistas, por telefone, SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência. O tratamento dos dados pessoais será realizado pela empresa.

    Recolha indireta de outros dados

    Poderemos indirectamente ter acesso a dados pessoais de:

    Familiares;
    Representantes legais ou mandatários;
    Sócios da sociedade;
    Colaboradores dos nossos clientes, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros

    Todos estes dados serão tratados com a mesma segurança e privacidade.

    Direitos de utilizador

    A Carla Casimiro, Lda., como responsável pelo tratamento, garante que os titulares dos dados conseguem exercer os seus direitos, nos termos e ao abrigo do RGPD:

    Direito de acesso;
    Direito de rectificação;
    Direito ao apagamento dos seus dados pessoais; Direito à limitação do tratamento;
    Direito de portabilidade;
    Direito de oposição;
    Direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas;
    Direito de retirar consentimento;
    Direito de apresentar reclamações junto da CNPD.

    Se pretender obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, poderá dirigir as suas questões por carta ou e-mail:

     
    Carla Casimiro, Lda.

    A/C Politica de Privacidade
    Avenida Nuno Álvares n.º 46 R/C Dto. Loja A
    2910-622 Setúbal

    E-mail: geral@passos-saude.pt

    Retenção e conservação 

    Os dados pessoais serão guardados por um período de tempo indefinido, isto é, até que o titular dos dados solicite a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que, este pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e regulamentares a que a empresa esteja obrigada.

    Caso o titular pretenda exercer os seus direitos acima escritos, pode fazê-lo por carta registada ou por e-mail para os contactos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade no processo, a prova de identidade do titular. No entanto, tenha em atenção que poderemos necessitar de reter determinadas informações, por exemplo, para fins legais ou administrativos (por exemplo, manutenção de registos contabilísticos). 

    Cookies

    O nosso site utiliza cookies, ajudando-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência na navegação e também nos permite melhorá-lo. 

    Cookies são pequenos ficheiros ou pacotes de dados trocados entre o site e o seu browser (navegador). Este site pode usar vários tipos de cookies:

    Cookies de sessão: são cookies temporários, que não ficam guardados no computador após sair do site, e que servem para analisar padrões de tráfego, permitindo-nos melhorar o conteúdo e a usabilidade do site.

    Cookies analíticos: são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos, sendo tratados por nós ou por terceiros, com o objetivo de analisar padrões de navegação no site, e melhorar o fornecimento de produtos ou serviços.

    Cookies funcionais: guardam preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que possa fazer o login automaticamente.

    Cookies de marketing: direcionam a publicidade em função dos interesses do utilizador, ajudando a medir a sua eficácia, evitando a exibição de anúncios duplicados, etc. Estes cookies podem compartilhar esas informações com outras organizações ou anunciantes. São cookies persistentes e quase sempre provenientes de terceiros.
     

    Os browsers (navegadores) permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através das suas definições avançadas. É geralmente possível geri-las no menu “Opções” ou “Preferências”.
    Tenha em conta que ao desativar os cookies pode impedir que algumas páginas ou serviços do site funcionem corretamente.

    Fundamento e finalidades

    Fundamentos

    Consentimento
    Com base no consentimento prévio do titular dos dados pessoais, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco;

    Interesse legítimo
    Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da empresa com vista a desenvolver a nossa actividade e prestação dos nossos serviços, bem como, as suas relações laborais;

    Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais
    Quando o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir a todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais a que a empresa esteja sujeita.

    Diligências pré-contratuais, execução e gestão dos contratos
    Consentimento do titular dos dados pessoais para um tratamento específico fora deste âmbito
     

    Finalidades

    A utilização dos dados pessoais é necessária nomeadamente para:

    Gestão e acompanhamento de clientes/fornecedores;
    Diagnóstico e eventual tratamento da situação clínica do titular dos dados pessoais
    Actividades de Marketing, como sejam: apresentação de produtos/serviços, envio de “Newsletters”, campanhas e acções promocionais, inquéritos de satisfação, estudo de mercado, análises de perfis.
    Para medir ou compreender a eficácia da publicidade que enviamos a si e a terceiros, e de forma a enviar publicidade relevante.
    Adequação dos nossos produtos ou serviços às suas necessidades e interesses e ao envio de novidades comerciais ou de outro teor que possa interessar-lhe.

    Cumprimento de todas as obrigações legais, regulamentares ou judiciais a que a empresa esteja obrigada no âmbito comercial e laboral;
    Gestão administrativa, contabilística e financeira;
    Gestão da formação;
    Gestão de cobranças e contencioso;
    Gestão de reclamações;
    Controlo de acessos às instalações;
    Processos de recrutamento;
    Processos de estágios

    Como podemos proteger suas informações?

    A Passos Saúde compromete-se a tratar apenas os dados pessoais que sejam estritamente necessários à execução das finalidades acima descritas, e envidará todos os esforços para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, incluindo medidas administrativas e técnicas para impedir o acesso aos seus dados, a sua utilização indevida, ou a sua divulgação não autorizada.

    Todas as informações que nos fornece são armazenadas em servidores seguros. Nos casos em que lhe fornecemos (ou nos casos em que escolhe) uma senha que lhe permite aceder a determinadas partes do nosso site, é responsável por manter essa senha confidencial. Pedimos que não compartilhe senhas com ninguém, não reutilize senhas noutros sites e não use senhas óbvias.

    Transferência de dados fora do EEE 

    Ressaltamos que alguns destinatários de dados podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, seus dados serão transmitidos apenas países aprovado pela Comissão Europeia, assegurando um nível adequado de proteção de dados, ou firmaremos acordos legais que asseguram um nível adequado de proteção de dados.

    Partilha de dados pessoais

    No âmbito do cumprimento das finalidades atrás descritas pode ser necessário partilhar os seus dados com:

    Entidades Oficiais, Reguladoras, Judiciais e Policiais
    Para cumprimento de todas as obrigações legais, bem como, participação de programas e apoios.

    Prestadores de serviços e subcontratantes
    Poderá ser necessário partilhar os dados pessoais com terceiros no âmbito da actividade e em função de cada objectivo, como sejam, por exemplo, seguradoras, empresas de serviços de higiene e segurança no trabalho, agências de viagens, empresas de formação, de assistência técnica, suporte às actividades de comércio electrónico, alojamento dos nossos sites, entre outras.

    Serviços relacionados com marketing
    Parceiros de análise e mecanismos de pesquisa que nos auxiliam na melhoria e otimização do nosso site
    Parceiros comerciais
    Nestes casos podemos partilhar os seus dados com estes parceiros para optimizar os nossos produtos e serviços.

    Clientes e Fornecedores
    Alguns dados pessoais dos colaboradores, no âmbito da execução das funções que cada colaborador desempenha, poderão ter que ser partilhados a clientes e fornecedores.

    Estas entidades se pertencerem à UE terão a responsabilidade de cumprir o disposto no RGPD mas a empresa tomará as medidas possíveis ao seu alcance para garantir que todas as entidades com quem partilha os dados pessoais respeitam a nossa Politica de Privacidade e, por conseguinte, protegem os dados pessoais que lhes forem confiados.

    A Passos Saúde não partilha, sem autorização expressa do utilizador, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas para outros fins comerciais.

    Transações corporativas

    O nosso website contém links de e para sites. Na medida em que links ou banners publicitários que incorporam hiperlinks são utilizados para aceder a sites de terceiros, deve estar ciente de que esses sites de terceiros não são controlados por nós e têm as suas próprias políticas de privacidade. Não aceitamos qualquer responsabilidade por essas políticas. Por favor, verifique as mesmas antes de enviar qualquer informação a esses sites.

    Atualizações ou alterações a esta política de privacidade

    A Politica de Privacidade da empresa aplica-se aos seus colaboradores, a empresários em nome individual e será extensível também a pessoas colectivas sempre que estiver em causa o tratamento de dados pessoais de gerentes, representantes legais e/ou seus colaboradores.

    A empresa reserva-se ao direito de alterar a sua Politica de Privacidade face as alterações legislativas ou por força da sua actividade.

     
    Setúbal, 1 de Setembro de 2023
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